Sábado, 13 de Junho de 2009

Lei

LEI

 

 

 

Uma lei é um conjunto de regras criadas pelas pessoas que compõem uma entidade e que visa estabelecer ordem nas relações entre as mesmas e a entidade.

O principal objectivo de uma lei é delimitar o espaço de liberdade que cada pessoa possui em relação a determinada organização social, cuja finalidade é garantir o respeito pela liberdade alheia de forma a que se possa viver socialmente.

Todas as leis existem em sociedade e são criadas e aplicadas por todos, pela maioria, ou pelos detentores do poder, conforme a política de organização social.

Se uma sociedade é democratizada cria as leis conforme os desejos da maioria, defendendo os direitos e exigindo o cumprimento dos deveres dessa maioria em igualdade de circunstâncias. Os criadores e defensores das leis serão os próprios aplicadores e cumpridores. Se a estrutura social não é democratizada, independentemente do regime por que se defina, serão os detentores do poder que criarão as leis e as imporão aos restantes membros da sociedade, independentemente da sua concordância ou não.

A organização civilizacional humana sempre funcionou por leis, independentemente da sua justiça, funcionalidade e racionalidade.

Uma lei justa, racional e funcional, que defenda a igualdade e o respeito pela diferença, só pode existir numa sociedade liberal, civilizada e livre, onde o voto da maioria é possível, realizado e respeitado,

Uma lei tanto pode existir como um código, conjunto de normas ou regras por que se estabelece um simples grupo de pessoas, com poucos estatutos objectivos para defender os interesses dos associados de uma forma colectiva, como pode existir numa associação ou empresa, ou ainda num estado ou numa nação para proteger os cidadãos, e pode ser universal, defendendo os direitos humanos, a natureza e a vida. Qualquer lei existe em função do número de pessoas que a ela se submetem ou por ela são submetidas — quanto maior o número mais abrangente é a lei. E todas as leis existem em hierarquia nunca se sobrepondo umas às outras, embora ocasionalmente possam haver colisões que em igualdade de poder devem respeitar-se mutuamente.

Todas as leis, excepto as naturais, são criadas por alguém, ainda que inconscientemente e colectivamente. Quando são aprovadas democraticamente, logo, pela maioria, serão as melhores possíveis no momento, pois possibilitarão a vida em sociedade e em liberdade e igualdade. Ainda que uma minoria esteja mais correcta, ao lhe ser dada aprovação, será maior o risco, pois só se saberá se estava correcta após a aplicação da lei, e se estiver errada, o preço a pagar pelo erro poderá ser elevado. Se for a maioria a estabelecer as regras, será a maioria a defende-las, a cumpri-las e principalmente a responsabilizar-se por elas. Só com a aprovação da maioria haverá estabilidade social, e só com estabilidade haverá crescimento.

A lei implica cumprimento e responsabilidade, mas esse cumprimento e responsabilidade devem ser livres e não impostos. Ou seja, da mesma forma que alguém deve ser livre para não cumprir a lei, também deve ser responsável para assumir as consequências desse não cumprimento, porque a lei quando existe é para ser cumprida e é para o bem de todos. No entanto, como é feita e aplicada por humanos, e os humanos não são seres perfeitos, pode, tanto a criação como a aplicação, estarem viciadas. E caberá a cada um defender-se tanto em nome da lei, como defender-se da própria lei. Naturalmente será uma questão de forças, mas é assim em tudo na vida.

Todos as leis, códigos, e normas de um estado de direito visam delimitar em igualdade cada cidadão de forma a que não interfira no espaço de outro, para que todos vivam em respeito mútuo, respeitando também as diferenças.

Cada código — civil, penal, comercial, criminal, da estrada, dos direitos humanos — determina objectivamente as limitações impostas e as condenações respectivas para cada infracção. Todos somos livres para cumprir ou deixar de cumprir as obrigações impostas, mas devemos saber até que ponto avançar e se compensa transgredir. Da mesma forma que devemos conhecer os nossos direitos.

Uma lei democrática define os direitos e os deveres de todos os cidadãos. Só com leis se vive em democracia e só democraticamente se organiza a vida em sociedade humana, equilibrando com a maior justiça possível, todos os desejos, vontades, necessidades e ambições, com as respectivas satisfações e realizações.

Só os humanos têm leis, porque só as sociedades humanas são artificiais, onde impera não a lei do mais forte por natureza, mas a lei do mais forte por justiça — ou por outra qualquer razão menos justa.

 

 

 

 

 

 


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Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009

Instinto

INSTINTO

 

 

O homem tenta compreender pela sua inteligência e da forma mais racional possível tudo o que o rodeia. É assim com cada ser humano individual e é assim com o conjunto de todos os seres humanos de toda a história. Mas, o nível de capacidade de compreensão racional é limitado. Ou porque o é mesmo por natureza, ou porque o desenvolvimento ainda não é suficiente para a compreensão total ou mais elevada. Certamente a sua capacidade é limitada, mas os limites ainda não foram atingidos porque ainda se continua a evoluir. Só o futuro o dirá, mas no presente os factos são irrefutáveis, e dizem-nos que o homem ainda não compreende tudo o que o rodeia. E, apesar da subjectividade que esta afirmação pode compreender, porque se o homem sabe tudo porque tudo o que é sabível só o pode ser pelo homem, também o homem não sabe nada porque tudo o que ele sabe foi ele quem inventou, sem ninguém para além dele poder confirmar que está correcto, podendo assim estar tudo errado. E como o homem é insignificante perante a imensidão do universo, será exacto afirmar que o nível de conhecimento é menor que o nível de desconhecimento, de tudo o que existe.

O instinto é uma das coisas que o homem já sabe que existe, mas ainda não sabe porque existe. Como todas as coisas inexplicáveis começaram por ser atribuídas ao sobrenatural e passaram a ser atribuídas à natureza à medida que foram explicadas, também o instinto, apesar de ser parcialmente inexplicável é certamente natural. Ou talvez a explicação fique mesmo por aí, é assim, e natural, e basta.

Pois quando nós inadvertidamente pousamos a mão sobre o forno quente, sabemos que os sensores da pele ao sentirem o calor, enviam imediatamente uma mensagem ao cérebro, que este transforma numa ordem que faz os músculos agirem de forma a retirarem a mão do calor. Este processo é muito mais complexo quando explicado com pormenores científicos, mas a acção é tão rápida que podemos não a chegar a registar conscientemente. Sabemos que é assim, e sabemos como é com todos os pormenores, mas não sabemos porque é que é assim. É a natureza. E talvez a explicação mais plausível seja a regra de causa-efeito, cuja complexidade causa a acção, que por ser por natureza ínfima, não chega a ser compreensível conscientemente, e quando esmiuçada, acaba por se perder no nada. Porque o todo é mais do que a soma das partes, e o conhecimento das partes é insuficiente para explicar o todo.

Tudo o que acontece por instinto é tudo o que acontece por natureza, sem ser pensado. E como só o homem é que pensa — e nem sempre — então, tudo o que acontece para além do que é conscientemente planeado é instintivo. Mas, apesar dos movimentos cósmicos, atmosféricos, meteorológicos, florestais, aquáticos e de muitos outros movimentos minerais, vegetais e até animais e humanos, serem naturais, não significa que sejam instintivos. O sangue que corre nas veias, os pulmões que se dilatam e contraem, ou o cabelo que cresce, são movimentos que acontecem por natureza, mas que não podemos considerar instintivos, porque não os podemos controlar.

Assim, é instintivo todo o movimento natural que acontece inconscientemente, mas que é susceptível de poder acontecer conscientemente. Tudo o que acontece impensavelmente, mas que se considera que podia ser pensado. E como só o homem pensa, só ele pratica actos ou tem atitudes e comportamentos que são instintivos. E é ele que atribui aos animais as suas características instintivas, por serem os animais os seres vivos mais aproximados ao homem, e também dotados de inteligências inferiores, mais ou menos evoluídas conforme a sua espécie.

O instinto existe então em oposição à consciência. Só sabemos que não pensamos quando sabemos que podíamos ter pensado. Se não tivéssemos consciência nunca saberíamos que erramos. A consciência é também o suporte dos problemas psicológicos. Quando andamos com algum desequilíbrio psicológico, por preocupações, ansiedades, desejos, saudades, paixões, ódios ou remorsos em excesso, ficamos com a capacidade de pensar bloqueada, e o sangue “quente” que nos invade a mente leva-nos a praticar actos que só os outros ou nós mais tarde consideramos instintivos. No momento, como os animais, fazemos as coisas porque fazemos, naturalmente, com determinadas causas e efeitos, mas sem qualquer tipo de entendimento, compreensão, pensamento ou consciência.

Pelo meio fica tudo o que não é totalmente natural, nem totalmente consciente, e se mistura em doses de natureza e de consciência, que nos levam aos meandros da subjectividade, da diversidade e da reflexão.

 

 

 


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Sábado, 13 de Outubro de 2007

Escrita

ESCRITA

 

 

A escrita é um conjunto de símbolos criados pelo homem que permite a transmissão de ideias sem contacto físico natural entre o emissor e o receptor. Essa característica possibilita a transmissão de ideias em espaço e tempo relativamente ilimitados. Através da escrita é possível enviar mensagens de um ponto para qualquer outro do planeta, ou do espaço, onde se encontre um homem, como também enviar e receber mensagens no tempo. Pode-se receber uma mensagem que foi escrita há milhares de anos, como escrever uma que pode ser lida só daqui a milhares de anos. A escrita aumenta a capacidade humana de comunicação de tal forma que torna o homem num ser extraordinariamente diferente e superior. Será assim a maior invenção ou o grande passo para a sobrevalorização do homem perante todos os outros seres e perante todo o universo que o rodeia.

A criação da escrita, como tudo o que o ser humano criou — tudo o que é artificial e/ou que não nasce naturalmente — é uma criação lenta, progressiva e demorada. Uma criação que começou do nada há milhares de anos e que foi evoluindo a par de todas as outras vertentes evolucionistas humanas, influenciando e sendo influenciada por elas, até à actualidade conhecida, e com caminho livre para continuar a evolução cada vez mais rápida e complexa.

A escrita nasceu de outra grande criação humana, a linguagem — a principal distinção entre os humanos e os outros animais. A linguagem é um conjunto de sons produzido pelo aparelho vocal humano que significa uma coisa ou uma ideia. A escrita é um conjunto de sinais gravados ou impressos numa superfície material visível que significa um conjunto de sons reproduzíveis pela voz, que por sua vez significam uma coisa ou uma ideia.

A origem da escrita está na observação que o homem efectuou de tudo o que o rodeava, criando sons que significassem cada coisa observada, e posteriormente criando símbolos que significassem cada um desses sons.

A invenção da escrita deve-se à necessidade de não perder informação útil e de perpetuar ideias importantes, funcionando como uma ajuda preciosa à limitada memória humana. A memória humana não tem capacidade para registar toda a informação recebida de forma a poder utilizá-la útil e conscientemente numa vida em sociedade. Houve então a necessidade de recorrer a ajudas de memória do exterior. Com as mãos gravam-se símbolos que mais tarde ao serem percepcionados fazem recordar algum acontecimento do passado. Assim nasceu a escrita.

A escrita começou por ser um conjunto de poucos símbolos grosseiros, e cada um com um vasto significado. Nos primeiros tempos, a sua evolução aconteceu no sentido de esmiuçar esses símbolos. Cada civilização criou a sua linguagem e posteriormente a sua escrita — os seus símbolos. No decurso da história, civilizações houveram que se perderam, e com elas as suas escritas. Actualmente existem várias civilizações, com diferentes escritas — note-se a total diferença existente nos símbolos actuais das escritas chinesas, árabes, e latinas. Cada escrita nasceu e evoluiu conforme a civilização que a originou. Dos símbolos que significavam ideias, evoluiu-se no sentido de cada símbolo representar uma sílaba, e posteriormente, com a invenção do alfabeto, cada símbolo representa um som produzido pelo aparelho vocal, que apenas tem significado quando aliado a outros símbolos para formar uma palavra, ou em separado no contexto de uma frase. Esta desconjunção dos símbolos grosseiros que permitiu a criação de novos símbolos elementares, possibilitou a reunião desses novos símbolos com eles próprios e com outros, de uma forma multiplicativa e de organização de frases interminável. Se apenas possuíssemos um símbolo para cada objecto apenas poderíamos representar tudo o que é concreto, mas não poderíamos representar os verbos, os adjectivos, as ideias, os pensamentos, e toda a semântica.

A escrita alfabética permite uma criação interminável de significados. A criação de ideias está correlacionada com a criação material. Quanto mais complexas forem as ideias mais complexas podem ser as criações materiais e vice-versa. A evolução torna-se mais eloquente. Também por essa razão, as civilizações de origem latina, com linguagens e escritas de origem latina, se desenvolveram ao ponto de tomar a dianteira no progresso humano.

A escrita nasceu da linguagem oral, mas a evolução das duas foi simultânea devido à dependência recíproca — a linguagem escrita e oral conduzem à mesma ideia. A linguagem latina, que recebeu grandes influências da antiga linguagem grega, acabou por se dispersar por todos os países originados do antigo império romano. A escrita latina originou as escritas dos países da velha Europa, que na época da expansão, das descobertas, das conquistas e dos achamentos as espalharam por quase todo o mundo. Actualmente com o progresso tecnológico, nomeadamente no campo da informação e da informática, a escrita inglesa começa a globalizar-se. Não sabemos, no entanto o que o futuro nos reserva, mas possivelmente, a chamada aldeia global tenderá ao uso prático de uma só linguagem e uma só escrita, compreendida por todos os seres humanos, que poderá ser uma nova criação originada das actuais (o esperanto, por exemplo), ou a supremacia natural de uma linguagem existente (o inglês segue essa tendência). E as actuais mais de duas mil línguas faladas e muitas delas escritas das mais diversas formas poderão ser extintas e passar ao esquecimento ou ao uso como línguas mortas, como acontece actualmente com o latim.

A escrita foi fundamental na evolução humana porque permitiu que informação do passado fosse recebida no futuro através da leitura de registos e documentos que possibilitaram a compreensão de acontecimentos passados, longinquamente, sem a presença “in loco” dos sujeitos vivos. Permitiu também que informação de um lugar viajasse para outro mais rapidamente, possibilitando a resolução de problemas sem a deslocação e presença real dos intervenientes. E permitiu através da difusão em série de periódicos, a possibilidade da criação da opinião pública, que culminou na democratização/liberalização da civilização, na alfabetização e na criação de direitos humanos protegidos.

A escrita em si é uma coisa artificial, incipiente e inerte. Só é possível em sociedade e só é necessária quando se pretende que uma ideia passe ao esquecimento com a possibilidade de ser reavivada de novo. A linguagem escrita funciona como qualquer outra forma de linguagem, necessita de um emissor, de um receptor e de um canal de transferência. O emissor é o escritor, o receptor é o leitor, e o canal de transferência é o suporte da escrita —  o papel, por exemplo —  a mensagem e o código são a escrita, com a diferença de que o código fica-se pela escrita e a mensagem passa da mente do emissor para a do receptor.

Qualquer escrita nada significa a partir do momento em que acabou de ser escrita. O valor da escrita apenas é o valor dado por quem escreve no momento que escreve e o valor dado pelo leitor no momento da leitura. Entre o momento da escrita e o momento da leitura os símbolos existentes nada significam. Para a escrita ter significado, é necessário que o escritor e o leitor compreendam a mesma linguagem — os mesmos símbolos, as mesmas letras, as mesmas palavras, e os mesmos significados. — Um português que só compreende a linguagem escrita portuguesa nunca compreenderá os significados dos símbolos da escrita chinesa porque são muito diferentes; o mesmo português também não compreenderá os significados da escrita inglesa apesar dos símbolos serem iguais; e se o português é analfabeto nem os significados da escrita portuguesa compreenderá. A compreensão da escrita exige o conhecimento dos símbolos – léxico — o conhecimento da organização dos símbolos – sintaxe — e o conhecimento do significado da organização dos símbolos — semântica. Estas letras nada significam para quem nunca aprendeu o que cada uma e a sua junção organizada significam. Para saber ler e escrever é necessário que haja um código linguístico criado pela sociedade e suficientemente consistente, englobando regras gramaticais que sejam aceites, compreendidas e ensinadas durante várias gerações.

A escrita não é uma necessidade vital, não é uma função natural da vida. Não é hereditária e não é perene. Está constantemente em mutação e é permanentemente ensinada pelos mais velhos e aprendida pelos mais novos. A sua constante mutação depende da criação de vocábulos novos na sociedade, resultantes de novos pontos de vista da realidade ou de novas realidades.

No passado, a escrita foi inventada por pessoas que viviam em círculos de elite, privilegiados por terem todas as suas necessidades satisfeitas por outros, podendo dar-se aos prazeres da retórica, da arte e da ciência. Durante muitos milhares de anos só esses poucos tinham acesso à leitura e ao conhecimento, mantendo-se a grande maioria na ignorância, na guerra e na luta pela sobrevivência. Mas a natureza tem evoluções que a própria razão desconhece. A recente, e relativamente brusca, expansão da alfabetização, transformou totalmente o mundo. A escrita transformou-se num valor enigmático. Criaram-se dicionários e enciclopédias, criaram-se leis e códigos, criaram-se regras e estatutos, criaram-se marcas, nomes e números — toda a vida se retratou pela escrita. E se por um lado ainda é elevada a percentagem de analfabetismo, por outro lado todos fazemos parte de algum suporte escrito.

A escrita valorizou-se de tal forma que toda a existência só é considerada quando traduzida e provada pela própria escrita. A linguagem escrita tornou-se determinante na vida. Por ela tudo se regista, tudo se traduz, tudo se compreende e tudo se ensina, porque a sua abstracção simbólica evoluída permite a teorização de tudo o que existe, e das mais diversas fórmulas: científica, matemática, literária, lírica, narrativa, descritiva, poética, dramática, cuidada, popular e pessoal.

Além da sua indubitável utilidade como suporte de ajuda da memória pessoal e colectiva, em agendas, diários, arquivos e bibliotecas, que possibilitam um elevado alargamento das nossas capacidades intelectuais naturais; e da sua indubitável utilidade como meio de envio de mensagens de grande alcance e conteúdo e de baixo custo, primeiro por mensageiros e correios postais, e actualmente por meios informatizados e em tempo real; e ainda da sua indubitável utilidade como meio de difusão pública de informação útil e necessária, lúdica e de opinião, nos meios de comunicação social, livros, anuários e catálogos; a escrita foi também a grande base impulsionadora das criações intelectuais, quer a nível científico quer a nível erudito. Só devido à escrita foi possível fazerem-se grandes descobertas e darem-se grandes passos na evolução científica, e só devido à escrita foi possível criarem-se grandes obras literárias e artísticas que transformaram culturalmente o mundo.

A escrita só é possível pela aprendizagem, cada vez mais não só da língua materna, mas também de estrangeiras, devido à globalização da sociedade. A aprendizagem só é possível com estabilidade social, política e económica. A estabilidade depende de diversos factores, que podem ser imprevistos e incontroláveis.

Actualmente é impossível viver num mundo civilizado sem saber escrever nem ler. Mas também de nada serve saber escrever e ler quando não há paz, segurança, saúde e alimentos.

Escrever é pensar devagar. É exteriorizar os pensamentos. É poder ver o que se pensa. É poder pensar no que se pensa. É poder corrigir o que se pensa mal. É crescer. Escrever é também registar a imaginação. É criar a partir do nada. Tudo o que é escrito pode ser útil e benéfico. Pode ser simplesmente aprazível. E pode ser até inútil e maléfico. Porque o acto de escrever é o acto mais livre e mais individual que há. Tudo pode ser escrito, e uma vez escrito, tudo pode ser lido —  esta é a finalidade da escrita. Mas nem tudo o que é lido é agradável e aceitável. Tudo o que se escreve pode-se perder para sempre, mas se não se perder, e se for lido, pode provocar reacções evolutivas exponenciais incontroláveis, que podem ser glorificadoras ou aterradoras,

A escrita também é uma arma, e como todas as armas, dá poder — mas também mata.

 

 

 

 

 


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